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Audiência Pública propõe Frente Ampla em defesa do Novo Fundeb

22/09/2017

Dirigentes CUTistas somaram-se à luta dos professores e estudantes na audiência desta quinta-feira (21/9), e que discutiu o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb

Escrito por: Sindicato Apeoc - com informações da CUT-CE

Casa cheia na Assembleia Legislativa do Ceará para a audiência pública (FOTO: Sindicato Apeoc//Divulgação)

Centenas de professores, estudantes, lideranças sindicais, gestores públicos e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb, realizada na tarde desta quinta-feira (21/9), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no edifício anexo da Assembleia Legislativa. A convocação foi da Comissão de Educação do Parlamento, a pedido do Sindicato APEOC.

Direção Executiva da CUT-CE prestou apoio à luta dos professores e professoras (FOTO: Sindicato Apeoc/Divulgação)Parte da Direção Executiva da CUT-CE participou da atividade, como Will Pereira (presidente) e os secretários Helder Nogueira (Administração e Finanças), Emanuel Lima (Comunicação) e Hernesto Luz (Saúde do Trabalhador). Na mesa de abertura da audiência, a presidência ficou a cargo da deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Educação. Além dela, os deputados estaduais Rachel Marques (vice-presidente da Comissão de Educação) e Elmano Freitas (presidente da Universidade do Parlamento Cearense) também compareceram.

O presidente da CSI, João Felício, dividiu a mesa com parlamentares e lideranças sindicais  (FOTO: Sindicato Apeoc/Divulgação)O encontrou contou ainda com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo; João Antônio Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI); Maurício Holanda, consultor legislativo da Câmara Federal; Idilvan Alencar, secretário da Educação do Estado; Joaquim Aristides, secretário adjunto da Secretaria de Fortaleza; José Marques Aurélio, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará; Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); e Victória Kloé, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – Ceará (UNE-CE).

Proposta qualificada
Anizio Melo compôs a mesa técnica da Audiência Pública, convidando o consultor do Sindicato APEOC, André Carvalho. Ele apresentou um estudo feito pela entidade para o Novo Fundeb. A proposta é ampliar de 10% para 30% a complementação da União no fundo. Esse acréscimo de novos recursos aumentaria de 09 para 23 estados beneficiados, o que corresponderia a 94% de toda a matrícula nacional.

Maurício Holanda, consultor legislativo da Comissão de Educação da Câmara Federal, detalhou aspectos da Proposta de Emenda Constitucional N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. Maurício, que é ex-secretário da Educação do Ceará, disse que a União pode e deve gastar mais com educação básica e o caminho é o Novo Fundeb. Ele disse ainda que a PEC também garante que o Novo Fundeb promova a redução das desigualdades regionais.

O secretário da Educação do Estado disse que o Fundeb, aos moldes de hoje, já está esgotado. No caso do Ceará, Idilvan Alencar afirmou que o Fundo só é suficiente para pagamento de professores e custeio. Todo o restante do investimento na Educação é do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do Tesouro Estadual. Ele se mostrou aberto e disponível para se engajar na luta por um Novo Fundeb. Idilvan, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que essa Frente Nacional precisa ser fortalecida com todos os atores sociais do setor, dos gestores públicos a parlamentares, sindicatos e estudantes.

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